MitoA empresa precisava saber da gravidez.
VerdadeNão precisava. O direito existe mesmo assim.
Súmula 244, I, do TST
Foi demitida ou pediu demissão grávida? Você pode ter direito a uma indenização!
Mesmo que tenha descoberto a gravidez depois da demissão ou o bebê já tenha nascido.
Saiba se você tem direito
Atendimento jurídico individualizado e sigiloso.
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- Atendimento online em todo o Brasil
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Alguma destas situações aconteceu com você?
Toque nas que se parecem com a sua história.
Até quando vai a sua proteção
Da gravidez até 5 meses após o parto. E o prazo para agir vai além disso.
- Início da gravidezno contrato ou no aviso-prévio
- Demissão sem justa causamesmo sem a empresa saber
- Nascimento do bebêa proteção continua
- 5 meses após o partofim da estabilidade
- 2 anos após a demissãolimite para a ação, em regra
Atenção
O prazo para agir continua depois que a estabilidade termina.Já teve o bebê? Você ainda pode ter direito.
O que muita gestante demitida não sabe
Mitos que fazem muitas mulheres desistirem do próprio direito.
MitoDescobri depois da demissão, então perdi o direito.
VerdadeSe já estava grávida no contrato ou no aviso-prévio, pode ter direito.
Art. 391-A da CLT
MitoO bebê já nasceu, agora é tarde.
VerdadeEm regra, você tem até 2 anos após a demissão.
OJ 399 da SDI-1 do TST e art. 7º, XXIX, da Constituição
MitoPedi demissão, então não tenho direito.
VerdadeSem a assistência do sindicato, o pedido pode ser questionado.
Art. 500 da CLT
O que você pode buscar na Justiça
Existem dois caminhos. O certo depende do seu caso.
Reintegração
Voltar ao emprego, com os salários do período em que ficou afastada.
Indenização
O valor do período de estabilidade, com salários, 13º, férias e FGTS.
Cada caso é analisado individualmente. Não há promessa de resultado.
Tudo pelo WhatsApp, sem sair de casa
Simples, online e sigiloso, em qualquer lugar do Brasil.
-
Chame no WhatsApp
Conte o que aconteceu, do seu jeito.
-
Envie seus documentos
Fotos pelo celular mesmo.
-
Receba a análise
Um advogado explica os seus direitos.
Não tem todos os documentos? Comece assim mesmo.
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+10anos atuando
- Formado pela PUC-Campinas
- Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho
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Quem vai cuidar do seu caso
Dr. Bruno Alarcon Forti Rossi
Sócio e coordenador trabalhista, OAB/SP 382.531
Mais de 10 anos de experiência e centenas de casos de estabilidade da gestante em todo o Brasil. Uma equipe pronta para ouvir você e cuidar do seu caso.
O que dizem as clientes
Avaliações reais, publicadas no Google.
Adriana Emmel
Sou adriana emmel de passo de torres sc, vencemos nosso processo, recebi certinho. Doutor Bruno excelente profissional, sério, competente e muito atencioso. 10/10. Recomendo!!!
Passo de Torres, SC
Maria Heloisa
Tive um ótimo atendimento com alarcon rossi, resolveram minha situação já estou recebendo tudo certinho excelente escritório de advocacia, sou de Joinville SC super recomendo os serviços deles...
Joinville, SC
Marlene Souza
Olá, bom dia!! Eu Marlene só agradeço vcs sou de Osasco sp confiei e deu tudo certo 🙌🙌 obrigada Dr Bruno e companhia
Osasco, SP
Luiza Reis Leão
Ótimos advogados, excelente trabalho realizado, pessoas educadas e cordiais, exercem o trabalho com paciência, empatia e praticidade, ganhamos a causa trabalhista e recebi a verba direitinho. Super recomendo!!
Ketelin Dias
Satisfeita com tudo! Principalmente com a competência.. Meu processo foi rápido, e tufo perfeito graças a Deus!
Francislaine Lucimar
Estou muito satisfeita com atendimento. Profissionais experientes e atenciosos. Minha pergunta foi respondida de uma maneira espetacular, consegui entender e compreender absolutamente tudo. Muito obrigada!
Marla Karoline
Minha experiência com essa empresa foi excelente, além do atendimento me foi tirado as dúvidas ao qual eu tinha detalhadamente. Difícil encontrar pessoas com disposição como esta para com a minha dúvida. Mais uma vez minha gratidão 🙏🏼 Deus os abençoe na saúde e na profissão.
Maressa Goulart
Sou de Sumaré. Me atenderam super bem e tiraram todas minhas dúvidas! São excelentes profissionais.
Sumaré, SP
Dúvidas frequentes
Toque na pergunta para ver a resposta.
A empresa não sabia da gravidez. Tenho direito?
Pode ter. A lei protege mesmo que a empresa não soubesse (Súmula 244, I, do TST).
Descobri a gravidez depois da demissão. E agora?
Se a gravidez começou no contrato ou no aviso-prévio, a estabilidade pode existir. O ultrassom ajuda a provar a data.
Meu bebê já nasceu. Ainda dá tempo?
Em regra, você tem até 2 anos após o fim do contrato para entrar com a ação.
Estava no contrato de experiência. Tenho direito?
Pode haver direito, mas cada tipo de contrato tem regras próprias. Por isso o caso é analisado individualmente.
Não tinha carteira assinada. Posso entrar com ação?
Sim, se for possível provar o vínculo: mensagens, comprovantes de pagamento ou testemunhas.
Pedi demissão grávida. Perdi o direito?
Não necessariamente. Sem assistência do sindicato, o pedido pode ser questionado (art. 500 da CLT).
Vou ter que voltar a trabalhar na empresa?
Depende do caso. Pode ser a volta ao emprego ou uma indenização. O caminho é definido com você.
Preciso ir até o escritório?
Não. Tudo é feito pelo WhatsApp. Se preferir atendimento presencial, o escritório fica em Campinas, SP.
A empresa vai saber que procurei um advogado?
A conversa é sigilosa. Nada é feito sem a sua autorização.
Seu direito tem prazo. A conversa pode começar hoje.
Em regra, até 2 anos após a demissão. Fale com a equipe agora.
Saiba se você tem direito
Atendimento jurídico individualizado e sigiloso.